A estratégia de atuação da Minerva Foods está alicerçada nos mais elevados padrões de excelência em governança corporativa nacional e internacional. Além de integrar o Novo Mercado da B3, a Companhia é a única representante de seu setor na América Latina a deter financiamento da International Financial Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, e está comprometida com a aplicação de práticas sustentáveis e geração de valor para toda a cadeia produtiva.
Essas conquistas são amparadas por um conjunto de medidas como o alinhamento ao Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), cujos princípios fundamentais englobam transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A Companhia também opera em conformidade com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas e o seu Estatuto Social. Ao adotar essas diretrizes em seu modelo matricial de gestão, intensifica a dinâmica dos processos internos e a agilidade e eficiência no atendimento das exigências de mercado.
Flávia Regina Ribeiro da Silva Villa
Edison Ticle de Andrade Melo e Souza
CFO e Diretor de Relações com Investidor
Como integrante da B3, emite somente ações ordinárias e concede a todos os acionistas o direito de venda conjunta de ações (tag along) em caso de alienação do controle acionário. Também mantém as mais rigorosas políticas de divulgação e negociações relacionadas a valores mobiliários de sua emissão, entre outras regras do Novo Mercado. Além disso, segue a instrução CVM nº 358, em sintonia com os padrões de divulgação e uso de informações de ato ou fato relevante relativos às companhias abertas.
Estrutura de governança
A estrutura de governança tem como instância central o Conselho de Administração, alinhado ao Comitê de Riscos, órgão não estatutário, e à Auditoria. Ademais, há duas Diretorias-Executivas, a estatutária e a não estatutária. Ambas coordenam, administram, dirigem e supervisionam suas atribuições executivas e administrativas em suas respectivas áreas, com o propósito de manter e aperfeiçoar mecanismos de controles internos para garantir a eficiência operacional.
Também são obrigações e competências das diretorias assegurar o gerenciamento eficaz das atividades e dos negócios e o reporte das informações que impactam e abrangem diretamente as demonstrações financeiras da Companhia.
Integram ainda a estrutura de governança o Conselho Fiscal e, além do Comitê de Riscos, os Comitês Financeiro e Estratégico de Investimentos.
Conselho de Administração
Representa os acionistas e tem entre suas responsabilidades definir estratégias de negócios, considerando os impactos das atividades na sociedade e no meio ambiente, visando: perenizar a Companhia e a criação de valor no longo prazo; proteger e valorizar o patrimônio; avaliar periodicamente a exposição a riscos e a eficácia dos sistemas de gerenciamento de riscos, dos controles internos e do sistema de integridade/conformidade (compliance); definir os valores e princípios éticos internos e zelar pela manutenção da transparência no relacionamento com todas as partes interessadas; e revisar anualmente o sistema de governança corporativa visando aprimorá-lo, além de monitorar sua observância.
Na Minerva Foods, o órgão é formado por dez membros efetivos e um membro suplente, sendo dois, do total, independentes. Todos se reúnem ordinariamente a cada trimestre ou, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou por qualquer um dos Vice-Presidentes. Os conselheiros são eleitos pelos acionistas em Assembleia Geral para cumprir mandato unificado de dois anos, sendo permitida a reeleição.
Conselho Fiscal
Órgão societário não permanente, atua de forma independente da Administração e dos auditores contratados, que também são independentes. Analisa, ao menos trimestralmente, o balancete e as Demonstrações Financeiras, apresentando suas conclusões aos acionistas. Também é atribuição do Conselho Fiscal examinar e fornecer orientações sobre o relatório anual da Minerva Foods.
Comitês de Assessoramento do Conselho de Administração
Órgão societário não permanente, atua de forma independente da Administração e dos auditores contratados, que também são independentes. Analisa, ao menos trimestralmente, o balancete e as Demonstrações Financeiras, apresentando suas conclusões aos acionistas. Também é atribuição do Conselho Fiscal examinar e fornecer orientações sobre o relatório anual da Minerva Foods.
Políticas e controles internos
A Minerva Foods dispõe de políticas elaboradas em conformidade com legislações, normas e regulamentos externos, estabelecendo as seguintes regras próprias que ampliam a relação de equidade e transparência com seus acionistas e investidores:
- Política de Divulgação de Informações Relevantes
- Política de Negociação com Valores Mobiliários
- Política de Dividendos
- Política de Transações com Partes Relacionadas
- Política de Destinação de Resultados
- Política de Gerenciamento de Riscos
Confira algumas dessas políticas:
A estrutura de governança busca promover a condução mais segura, adequada e eficiente dos negócios e a elaboração confiável das Demonstrações Financeiras, auditadas pela empresa independente Grant Thornton Auditores Independentes, também responsável por emitir pareceres para que a Minerva Foods se mantenha em linha com as melhores práticas contábeis, além de emitir relatórios de revisão das informações trimestrais (ITRs) individuais e consolidadas.
Há ainda recursos dedicados ao combate à corrupção e à prevenção a perdas e fraudes – a exemplo das políticas Antissuborno e Anticorrupção e Prevenção à Ocorrência de Conflitos de Interesse –, com monitoramento permanente das práticas adotadas em nome da Companhia. Destaca-se nesse trabalho a realização de treinamentos com colaboradores para assegurar o cumprimento das leis e normas aplicáveis aos negócios, nacional e internacionalmente.