Ética, conformidade e transparência

GRI 102-17, GRI 205-1, GRI 205-2, 408-1, 409-1, 411-1, 412-2, 406-1

Tendo a ética e a transparência como princípios incontornáveis, a Companhia destaca em seu Código de Ética – Guia de Conduta o dever de todos na constituição de um cotidiano de trabalho de respeito, cortesia, profissionalismo e cumprimento da legislação, proibindo qualquer forma de abuso, assédio, corrupção e discriminação, bem como vedando aos colaboradores a realização de atividades que possam configurar conflitos de interesses. Nenhum colaborador, independentemente de seu cargo ou de qualquer outra circunstância, tem autoridade para solicitar ou realizar ação contrária às normas estabelecidas no documento, nem para se omitir a esse respeito.

No momento de sua integração à Companhia, ou ainda quando há atualizações das normas de conduta, os colaboradores devem ler e assinar os termos de adesão, bem como participar de treinamentos sobre o tema. Em 2018, com a revisão do Código de Ética – Guia de Conduta, foram realizados treinamentos sobre o documento com todos os colaboradores. Esse mesmo procedimento também foi realizado em relação às políticas de Negociação com Valores Mobiliários de Emissão da Minerva S.A., Anticorrupção e Antissuborno, e de Prevenção à Ocorrência de Conflito de Interesses – no caso das duas últimas, abrangendo os colaboradores corporativos, além de supervisores, coordenadores e colaboradores administrativos das unidades de negócio.

Edison Ticle
Chief Financial Officer

A Companhia verifica o cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego de empregadores que tenham imposto condições análogas à escravidão, encerrando o relacionamento com qualquer parceiro ou fornecedor assim identificado. Além disso, todos os seus contratos trazem cláusulas reforçando o compromisso com a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, que impedem a continuidade da relação contratual caso identificadas essas práticas.

Tendo um cuidado particular com o respeito às Terras Indígenas, a Companhia encaminha regularmente ofícios às regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) a fim de evidenciar novos registros de invasão a essas terras. No último ano, porém, a Companhia não foi comunicada sobre indícios de expansão de imóveis rurais sobre tais áreas. Para identificar a probabilidade de sobreposição dos perímetros descritos nos documentos das fazendas com as demarcações disponibilizadas pela Funai, a Companhia utiliza a metodologia de análise por satélites – procedimento que permitiu identificar, em 2018, um produtor com potencial risco de violação à área indígena, com o qual as negociações foram encerradas.

Para receber sugestões, elogios e possíveis denúncias de violações às suas normas de conduta ou à legislação vigente, a Companhia instituiu a Conexão Minerva, um canal de ouvidoria dedicado a atender ao público interno e externo, garantindo o anonimato e a confidencialidade das informações. O canal está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pela internet, telefone, e-mail e correspondência. O canal interno é de uso exclusivo dos colaboradores – que podem ainda solicitar orientações a seus superiores hierárquicos –, enquanto o canal externo é aberto ao público em geral.

Para o tratamento dos processos recebidos, há um ouvidor que responde diretamente ao Comitê de Ética e Integridade. As sanções internas podem variar, conforme a natureza e a gravidade da infração, desde simples advertência até o desligamento do colaborador ou a rescisão de contrato com atores externos. Tais medidas não substituem ou isentam o infrator de eventuais ações jurídicas cabíveis e respectivas penalidades legais.

A Companhia tem uma responsabilidade ética e de integridade para com todos os públicos de relacionamento.